O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil e já beneficia milhares de brasileiros de baixa renda. Apesar disso, muitas pessoas que ainda não participam do programa ainda têm dúvidas sobre as regras para participar.
Uma das principais dúvidas relacionadas ao benefício é se é possível receber se estiver trabalhando de carteira assinada. A verdade é que, mesmo se você possuir um trabalho registrado em carteira, também poderá participar do Bolsa Família.
Confira mais informações sobre como participar do Bolsa Família trabalhando de carteira assinada a seguir.
Quem pode participar do Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado para os brasileiros de baixa renda. Após a oficialização da volta do programa em 1º de março deste ano, o Governo Federal aumentou a faixa de salário que classifica uma família em estado de pobreza.
Antes, o valor determinante para se classificar como família em estado de pobreza era possuir uma renda mensal de até R$ 210 por pessoa. Agora, a faixa subiu para R$ 218 por pessoa.
Sendo assim, se você trabalha de carteira assinada e o seu salário for de até R$ 218 por membro da família, você poderá participar do programa e receber as parcelas mensais do governo.
No entanto, também será necessário cumprir as demais regras do programa. A principal regra para participar do Bolsa Família em 2023 é se cadastrar no CadÚnico. Além disso, também existem outras exigências. Confira a seguir:
- Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal;
- Se enquadrar em estado de extrema pobreza (renda de até R$ 109 por pessoa) ou em estado de pobreza (renda de até R$ 218 por pessoa);
- Ter algum membro familiar que seja membro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.
- As crianças precisam estar devidamente matriculadas em uma instituição de ensino e frequentando as aulas;
- Manter a vacinação das crianças em dia e comprovar no cadastro do benefício por meio do cartão de vacinação;
- Gestantes deverão estar realizando o pré-natal;
- Lactantes (mães que amamentam) também deverão receber acompanhamento do sistema de saúde.
Como se cadastrar?
Após identificar que se enquadra nas regras para o recebimento do benefício, o primeiro o é se cadastrar no CadÚnico para o governo conseguir identificar as suas informações pessoais e conceder o benefício.
Para isso, você pode baixar o aplicativo Cadastro Único e realizar o seu pré-cadastro. Assim, deve seguir todas as orientações do app e prestar todas as informações necessárias da sua família.
Depois, você terá até 120 dias para comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais perto da sua casa e completar o seu cadastro. Mas é importante ficar atento, pois as unidades podem atender apenas com horário marcado. Por isso, se informe.
A concessão do benefício é realizada de forma automática, ou seja, após se inscrever no CadÚnico, basta aguardar o cruzamento de dados do governo para receber o Bolsa Família.
Qual é o valor do Bolsa Família em 2023?
Com a aprovação do novo Bolsa Família, o Governo Federal garantiu que nenhuma família irá receber menos de R$ 600 por mês. Além disso, ainda divulgou um esquema que prevê o pagamento de um valor extra que irá depender da quantidade de membros da família e suas características. Confira a seguir como irá funcionar o pagamento extra do Bolsa Família:
- As famílias receberão R$ 150 reais a mais no benefício para cada criança de 0 a 6 anos de idade, podendo cadastrar até duas crianças;
- Haverá o pagamento extra de R$ 50 para cada integrante familiar que possua entre 7 e 18 anos incompletos;
- Gestantes também receberão um valor extra de R$ 50.
Vale ressaltar que os valores extras serão somados ao valor base de R$ 600. Além disso, os valores são cumulativos. Ou seja, se uma família tiver uma gestante e duas crianças com até 6 anos de idade, por exemplo, a família receberá o valor total de R$ 950.
É importante lembrar também que o governo irá cobrar contrapartidas das famílias beneficiárias. Isso significa que deverá cumprir as regras do programa e seguir as exigências para receber os valores extras. Confira quais são elas:
- As gestantes deverão estar realizando o pré-natal;
- Deverá ser apresentado comprovante de frequência escolar das crianças;
- A caderneta de vacinação deverá estar completa e atualizada segundo o Programa Nacional de Vacinação, inclusive dos jovens e adultos.
