Nesta quinta-feira (9), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propôs uma medida para garantir que os beneficiários do Bolsa Família temporariamente empregados não percam o benefício.
Vale destacar que, para ter direito aos R$ 600 do Bolsa Família, será preciso que a família comprove uma renda mensal. Assim, a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Sobre a proposta do ministro
A proposta do Trabalho e Emprego, de Luiz Marinho, visa suspender os pagamentos aos beneficiários durante contratos de trabalho temporário sem registrar exclusões em bancos de dados do governo.
A proposta do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem como objetivo suspender o pagamento do beneficiário enquanto durar o contrato de trabalho temporário, sem que haja a exclusão cadastral do mesmo nas bases do governo.
De acordo com Marinho, a medida poderá estimular quem atua temporariamente durante os períodos de safra, na produção rural, ajudando a complementar a segurança alimentar do agricultor e de sua família.
No entanto, a proposta ainda precisa ser avaliada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comandado por Wellington Dias, que concede o Bolsa Família para mais de 13 milhões de famílias brasileiras.
Recebimento do Bolsa Família e regras
Conforme promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cada família receberá um subsídio de pelo menos de R$ 600. No entanto, o número de pessoas pode afetar o valor do benefício.
Assim, famílias com filhos menores de 6 anos receberão R$ 150 adicionais. Já as gestantes e integrantes de 7 a 18 anos receberão um adicional de R$ 50. Contudo, o Governo Federal instituiu algumas regras para recebimento do benefício. Entres elas:
- Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos e para quem não concluiu a educação básica;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
Como ter direito ao Bolsa Família?
Para se qualificar ao Bolsa Família, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta que coleta informações e dados socioeconômicos de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Sendo assim, para participar, os seguintes os devem ser realizados:
- Pré-cadastro no CadÚnico, através do site ou aplicativo;
- Comparecimento ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no seu município;
- Estar com documentação de identificação de todas as pessoas da família, bem como comprovante de endereço e de renda de cada indivíduo.
Após o procedimento, o representante da família ará por uma entrevista com um assistente social, para que suas informações possam ser registradas. Feito isso, um Número de Identificação Social (NIS) é gerado para cada membro da família.
Em suma, vale ressaltar que, as famílias que, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, receberam o Auxílio Brasil e foram consideradas elegíveis na migração, serão automaticamente realocadas para o Bolsa Família sem a necessidade de se cadastrar novamente.
